Sustentabilidade: um novo paradigma para o direito

Abstract

Em função dos novos movimentos transnacionais, da configuração da sociedade de risco global e do esgotamento da liberdade como paradigma do direito, o objetivo deste artigo é estabelecer alguns elementos científicos e teóricos sobre a possiblidade de constituir a sustentabilidade (social, ambiental, econômica, ética, jurídico-política1) em um novo paradigma, consolidando-se como paradigma indutor das relações sociais (para a empatia e a solidariedade) política-jurídica-econômicas. O texto procura demonstrar que a sustentabilidade deverá se consolidar como um novo paradigma do direito e que deverá coabitar com os paradigmas modernos. O atual cenário transnacional da atualidade, caracterizado como uma complexa teia de relações políticas, sociais, econômicas e jurídicas, no qual emergem novos atores, interesses e conflitos, nos faz perceber que o direito gênese da sustentabilidade terá que ser vocacionado e aplicado em escala planetária (esférico), por meio de vias democráticas que possibilitem a dialética dos direitos locais, nacionais, internacional e supranacional, e a harmonização dos diversos sistemas axiológicos, pressupondo que se assegure a vida por meio (esfera/globo) da defesa do meio ambiente e seu entorno, e se a dignifique por meio da inclusão dos aspectos sociais, proporcionando um crescimento distributivo dos aspectos econômicos.

Based on the new transnational movements, the configuration of the global Risk Society, and the exhaustion of freedom as a paradigm of the law, this paper aims to establish some scientific and theoretical elements on the possibility of constituting sustainability (social, environmental, economic, ethical, legal and political) into a new paradigm, establishing itself as a model inducer of political, legal and economic social relationships (for empathy and solidarity). The text seeks to demonstrate that sustainability should be consolidated as a new paradigm of law, and should coexist with modern paradigms. Today’s transnational scenario, characterized as a complex web of political, social, economic and legal relations in which new actors, interests and conflicts are emerging, leads us to perceive that the law genesis of sustainability will have to be vocational and applied on a global (spherical) scale, through democratic means that enable a dialectic of local, national, international and supranational rights, and the harmonization of different axiological systems, assuming that life is assured through (sphere/global) the defense of the environment and its surroundings, and is dignified through the inclusion of social aspects, providing a distributional growth of the economic aspects.