Fornecimento de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar: o exemplo do Programa de Aquisição de Alimentos

Abstract

A alimentação escolar vem se transformando em importante mecanismo de escoamento da produção da agricultura familiar. Destaca-se, nesse processo, sua articulação com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado em 2003. Neste artigo, com base em dados coletados em um Município do Estado de Santa Catarina, descreve-se o fornecimento de alimentos pelo PAA para a alimentação escolar, desde o planejamento do projeto de venda até a distribuição dos produtos. Foi realizada uma pesquisa descritiva com abordagem qualitativa, de caráter exploratório, delineada como estudo de caso. Foram realizadas observação direta, análise documental e entrevistas semiestruturadas como técnicas de coleta de dados. Evidenciou-se que a articulação entre os agentes locais foi fundamental para o planejamento e execução dos programas, especialmente pela atuação limitada e insipiente da gestão pública municipal e do controle social. O PAA se revelou instrumentalizador de processos de organização e participação social, ampliando a transparência e o controle social de ações públicas. Para o sucesso da articulação entre os diversos setores governamentais e não governamentais envolvidos é necessário, além de apoio eficaz da prefeitura municipal, que todos os agentes disponham de amplo conhecimento sobre as estruturas e da operacionalização dos programas.

The school feeding is becoming an important mechanism to flow the products of the family farming. It is remarkable, in this process, its relationship with the food Acquisition Program (PAA), created in 2003. In this article, based on data collated in a municipality of the State of Santa Catarina, describes the food supply by PAA to school feeding. The working strategy adopted was descriptive research with qualitative approach, with an exploratory character, outlined as a case study. The techniques used were direct observation, document analysis and semi-structured interviews. It was evident that the articulation of local agents (in this case it is happened through farmers’ cooperative) is essential for planning and implementing of the program, particularly when (as in the case) the participation of municipal public management and social control are shown incipient and limited. However the PAA allows processes of organization and social participation, increasing the transparency and social control of public actions. The study results point to the operational complicity of the program and to the need for integration between the agents involved. For successful coordination between the several governmental and non-governmental sectors involved in the PAE and the PAA is necessary, as well as strong support from municipality, that all agents possess extensive knowledge about the structures and the operation of the programs.